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Holding familiar em 2026: o que mudou e por que planejar agora

Holding familiar em 2026: o que mudou e por que planejar agora

Holding familiar em 2026: o que mudou e por que planejar agora

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Planejamento Patrimonial e Sucessório

Holding familiar em 2026: o que mudou e por que planejar agora
Holding familiar em 2026: o que mudou e por que planejar agora

Holding familiar em 2026: o que mudou e por que você não pode mais esperar

Durante anos, a holding familiar foi tratada como um assunto restrito a grandes empresários ou famílias com patrimônio elevado.

Hoje, esse cenário mudou.

A holding familiar passou a ser uma ferramenta estratégica para quem possui imóveis, empresas ou patrimônio a transmitir e deseja organizar a sucessão com mais segurança, previsibilidade e proteção.

Com as mudanças tributárias recentes, o planejamento patrimonial deixou de ser uma opção distante e passou a ser uma decisão urgente para muitas famílias.

O que mudou na holding familiar?

A Emenda Constitucional 132/2023 tornou obrigatória a progressividade do ITCMD, imposto cobrado sobre heranças e doações, em todos os estados brasileiros.

Além disso, o PLP 108/2024 trouxe alterações relevantes para quem pretende organizar a sucessão patrimonial.

Na prática, essas mudanças impactam diretamente famílias que possuem bens a transmitir, especialmente imóveis, participações societárias e empresas.

Alíquotas progressivas do ITCMD

Um dos pontos mais importantes é a progressividade das alíquotas.

Estados que antes cobravam uma alíquota fixa poderão aplicar percentuais maiores conforme o valor do patrimônio transmitido.

Isso significa que, para patrimônios mais elevados, o custo da sucessão pode aumentar de forma significativa.

Para famílias que possuem imóveis ou empresas, essa mudança pode representar um impacto financeiro relevante no futuro inventário ou nas doações em vida.

Base de cálculo pelo valor de mercado

Outra alteração importante envolve a base de cálculo dos bens.

Durante muito tempo, era comum utilizar o valor histórico de aquisição de imóveis na estruturação de holdings. Esse valor, muitas vezes, era bastante inferior ao valor real de mercado.

Com as novas regras e interpretações, essa prática passou a ser questionada. A tendência é que a base de cálculo considere o valor real dos ativos, o que pode aumentar a carga tributária.

Inclusão do goodwill

Para empresas operacionais, outro ponto de atenção é a possibilidade de inclusão do goodwill na base de cálculo.

O goodwill representa ativos intangíveis como reputação, carteira de clientes, posicionamento de mercado e valor da marca.

Em empresas consolidadas, esse valor pode ser muito superior ao patrimônio contábil registrado.

A holding familiar ainda vale a pena?

Sim. A holding familiar continua sendo uma ferramenta muito relevante, mas precisa ser bem estruturada.

Ela nunca deveria ser vista apenas como uma forma de reduzir imposto. Sua função principal é organizar o patrimônio, proteger bens e facilitar a sucessão.

Com uma holding familiar, é possível:

  • evitar inventários longos e custosos;

  • organizar a transmissão de bens em vida;

  • manter o controle patrimonial por meio de cláusulas específicas;

  • reduzir conflitos familiares;

  • proteger o patrimônio de riscos pessoais dos sócios;

  • estabelecer regras claras de gestão e sucessão.

O que mudou foi a forma de planejar

A holding familiar continua válida, mas exige mais cuidado técnico.

Hoje, não basta criar uma empresa e transferir bens sem análise. É necessário avaliar:

  • composição do patrimônio;

  • valor real dos ativos;

  • objetivos da família;

  • riscos jurídicos;

  • impacto tributário;

  • regras sucessórias;

  • governança familiar;

  • documentação e laudos necessários.

A estrutura precisa ser personalizada para a realidade de cada família.

Por que agir agora?

Processos de abertura de holding, avaliação de bens, elaboração de contratos, registros e organização documental levam tempo.

Em muitos casos, um planejamento completo pode levar de 60 a 90 dias.

Deixar para a última hora pode significar perder oportunidades, pagar mais imposto ou enfrentar dificuldades na organização da sucessão.

Planejamento sucessório é proteção

Planejar a sucessão não é falar sobre morte. É falar sobre proteção, continuidade e tranquilidade.

É garantir que o patrimônio construído ao longo da vida chegue de forma organizada às pessoas certas, com menos conflitos, menos custos e mais segurança.

Se você possui imóveis, empresa ou patrimônio a transmitir, o momento de conversar com um especialista é agora.

DFA Advogados — Consultoria Especialista no Seu Direito